Pelo art. 195 da CLT, insalubridade e periculosidade são caracterizadas por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. A Sanchesia elabora o laudo de insalubridade (NR-15), o de periculosidade (NR-16, inclusive energia elétrica) e o LTCAT, que embasa o PPP e o evento S-2240 do eSocial.
O que entregamos
- Laudo de insalubridade (NR-15): identificação dos agentes físicos, químicos e biológicos, avaliação qualitativa ou quantitativa e enquadramento nos anexos da norma.
- Laudo de periculosidade (NR-16): análise das atividades e áreas de risco, inclusive o Anexo 4, de atividades com energia elétrica.
- LTCAT: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, exigido pela Lei nº 8.213/1991 para a aposentadoria especial e base do PPP.
- Inventário de riscos: apoio técnico ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da NR-1.
- Avaliação de agentes ambientais: medições com instrumentos calibrados quando o agente exige avaliação quantitativa, como ruído e calor.
Adicionais em números
O adicional de insalubridade é de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau mínimo, médio ou máximo (art. 192 da CLT). O adicional de periculosidade é de 30% do salário-base (art. 193 da CLT). Os dois não se acumulam: o empregado exposto aos dois escolhe um. O laudo é o documento que sustenta o pagamento, ou o não pagamento, de cada adicional.
Como funciona
- Dados da empresa: atividades, funções, número de empregados por setor e documentos existentes (PGR, laudos anteriores, fichas de EPI).
- Proposta: escopo, setores, medições previstas, prazo e valor.
- Vistoria: observação das atividades, entrevistas e medições.
- Análise: comparação com os limites e critérios da NR-15, da NR-16 e da legislação previdenciária.
- Entrega com ART: laudo em PDF, com conclusões por função e setor e a ART registrada no CREA-SP.
Normas e referências
Serviços relacionados: NR-10 e Prontuário de Instalações Elétricas e laudo de instalações elétricas.
